Abril 14 2010

Um interrogatório policial exige que os interrogadores sejam altamente treinados em tácticas psicológicas de influência social. Extrair uma confissão de alguém não é tarefa fácil e, por vezes, os investigadores acabam por  confissões de inocentes é prova de sua perícia com técnicas de manipulação psicológica. Até o mais reservado dos criminosos pode acabar confessando algo se o interrogador conseguir descobrir a combinação certa de circunstâncias e técnicas com base na personalidade e nas experiências do suspeito.

 

Os interrogatórios policiais nem sempre foram tão complexos. Até o início do século XX, o abuso físico era um método aceitável, se não lícito, de se obter uma confissão. As confissões obtidas por meio de técnicas de "terceiro grau" - privação de água e comida, luzes ofuscantes, desconforto físico e isolamento por longos períodos, espancamento com mangueiras de borracha e outros instrumentos que não deixam marcas - eram frequentemente admitidas em juízo, contanto que o suspeito assinasse um documento dizendo que a confissão tinha sido voluntária. No entanto, entre as décadas de 30 e 60 a imposição de severas restrições às tácticas policiais foi gradualmente modificando a prática dos interrogatórios.

 

Salvo raras exceções, os policiais têm autorização para mentir a fim de fazer com que um suspeito confesse alguma coisa. A lógica é que o inocente jamais confessará um crime que não cometeu mesmo se for confrontado com falsas evidências físicas que apontam seu envolvimento. Infelizmente nem sempre é assim, mas isso explica grande parte das razões por que a polícia tem permissão para empregar táticas enganosas nos interrogatórios.

 

A manipulação psicológica começa antes mesmo de o interrogador abrir a boca. O arranjo físico da sala de interrogatório é projectado para maximizar o desconforto e sensação de impotência do suspeito a partir do momento em que a pessoa entra ali. O clássico manual de "Interrogatório e Confissões Criminais" recomenda a utilização de uma sala pequena, com isolamento acústico e apenas três cadeiras (duas para os investigadores e uma para o suspeito), uma mesa e nada nas paredes. Isso cria um senso de exposição, estranheza e isolamento que aumenta a sensação de "tirem-me daqui" experimentada pelo suspeito durante o interrogatório.

 

O manual sugere também que o suspeito deve ser acomodado numa cadeira desconfortável, fora do alcance de controles como interruptores de luz, o que aumentará ainda mais o seu desconforto e criará um clima de dependência. Um espelho falso é um acréscimo ideal ao ambiente, pois aumenta a ansiedade do suspeito e permite que outros investigadores observem o processo e ajudem o investigador responsável a descobrir que técnicas estão funcionando ou não.

 

Antes de começar a técnica de nove passos de interrogatório, procede-se a uma entrevista inicial para se tentar definir a culpa ou inocência da pessoa. Durante esse tempo, o investigador tenta estabelecer uma ligação com o suspeito, geralmente valendo-se de conversas descontraídas que criam uma atmosfera livre de intimidação. Como as pessoas tendem a se identificar e confiar em quem se parece com elas, o investigador pode dizer que compartilha alguns dos interesses e crenças do suspeito. O objectivo aqui é fazê-lo começar a  falar de trivialidades, pois assim será mais difícil parar de falar (ou de começar a mentir) depois, quando a discussão se voltar para o crime.

 

Durante essa conversa inicial, o investigador observa as reações do suspeito - tanto verbais quanto não-verbais - para definir uma reação comparativa antes que a pressão de verdade comece a aparecer. Posteriormente, o investigador usará esse parâmetro como ponto de partida para comparações.

 

Um dos métodos usados para criar um comparativo consiste de perguntas feitas para que o suspeito acesse diferentes partes de seu cerebro. O investigador faz perguntas amigáveis que exigem recurso à memória (simples recordação) e perguntas que exigem raciocínio (criatividade). Quando o suspeito se lembra de alguma coisa, seus olhos,em gera, movem-se para o lado direito. Isso é apenas uma manifestação exterior de que seu cérebro está ativando o centro de memória. Quando ele está raciocinando sobre alguma coisa, seus olhos podem mover-se para cima ou para a esquerda, refletindo assim a activação do centro cognitivo. O investigador então toma nota mental para se lembrar da actividade ocular do suspeito.

 

O próximo passo é dirigir as perguntas para o assunto em questão. O investigador fará perguntas básicas sobre o crime e cruzará as reações do suspeito com o comparativo para determinar se o suspeito está dizendo a verdade ou a mentindo. Se o interrogador perguntar ao suspeito onde ele estava na noite do crime e este responder de forma honesta, ele estará utilizando sua memória, portanto seus olhos podem mover-se para a direita; se estiver criando um álibi, estará raciocinando e seus olhos poderão mover-se para a esquerda. Se o interrogador determinar que as reações do suspeito indicam malícia, e se todas as demais provas apontam para sua culpa, tem início o interrogatório de um suspeito culpado.

 

A técnica de Reid é a base do afamado manual de "Interrogatório e Confissões Criminais" que já mencionamos. Ela descreve nove passos ou tópicos que servem para conduzir um interrogatório. Alguns desses passos se confundem, e não existe um interrogatório "padrão"; no entanto, a técnica de Reid oferece um esboço de como o desenrolar do interrogatório pode ser bem-sucedido.

 

Confrontação


O investigador apresenta os factos do caso e diz ao suspeito que há provas contra ele. Estas provas podem ser reais ou podem ter sido inventadas. Via de regra, o investigador afirma categoricamente que a pessoa está envolvida no crime. O nível de estresse do suspeito começa a subir, sendo que o interrogador pode começar a se movimentar pela sala e invadir o espaço pessoal do suspeito para aumentar sua sensação de desconforto. Se o suspeito começar a se inquietar, passar a língua pelos lábios ou ficar se arrumando (por exemplo, passando a mão pelos cabelos), o investigador interpreta esses factos como sinais de mentira e sabe que está a ir na direcção certa.

 

Desenvolvimento de um enredo


O interrogador cria uma história em torno dos motivos que o suspeito teria para cometer o crime. Desenvolver um enredo exige olhar nos olhos do suspeito para descobrir por que ele fez o que fez, qual é o seu pretexto preferido e que tipo de desculpa poderá fazer com que admita a prática do crime. O suspeito usa algum tipo específico de raciocínio com mais frequência do que outros? Por exemplo, será que ele está disposto a mandar a culpa na vítima? O interrogador traça um esboço, uma história, à qual o suspeito pode se agarrar para arrumar uma desculpa ou justificar sua participação no crime, e a partir daí passa a observar o suspeito para ver se ele gosta daquele enredo. O suspeito está a prestar mais atenção do que antes? Ele está a balançar a cabeça afirmativamente? Caso positivo, o investigador continuará a expandir aquele enredo; caso contrário, ele começa tudo de novo com um novo enredo. O desenvolvimento de um enredo acontece em segundo plano durante todo o interrogatório. Quando desenvolve enredos, o interrogador fala com uma voz suave, tranquila, para passar uma imagem amigável e tranquilizar o suspeito com um falso senso de segurança.

 

Barrar as negativas


Deixar que um suspeito negue a sua culpa aumentará a sua confiança, portanto o investigador tentará barrar todas as negativas. Às vezes ele diz ao suspeito que logo será sua vez de falar mas que, por ora, terá de ficar a escutar. O investigador vigia as negativas desde o começo do interrogatório e interrompe o suspeito antes que este possa expressá-las. Além de manter baixo o nível de confiança do suspeito, barrar suas negativas também pode ajudar a acalmá-lo para que não tenha a hipotese de pedir a presença de um advogado. Se não ocorrer nenhuma negativa durante o desenvolvimento do enredo, o investigador assume que há um possível indicador de culpa. Se as primeiras tentativas de negação diminuem ou são barradas no decorrer do enredo, o interrogador sabe que encontrou uma boa história e que o suspeito está perto de confessar o crime.

 

Vencer objecções


Uma vez que o interrogador tenha desenvolvido todo um enredo com o qual o suspeito possa identificar-se, este poderá levantar objecções de natureza lógica e não meras negativas, algo como: "Eu nunca poderia ter estuprado alguém - minha irmã foi violentada e eu vi o tanto de angústia que isso causa a uma pessoa. Eu jamais faria isso com alguém". O investigador trata as objecções diferentemente das negações, já que as primeiras podem render-lhe informações que servirão de munição contra o próprio suspeito. O interrogador pode dizer alguma coisa como: "Veja bem, é bom que esteja a dizer-me que jamais teria planeado esse tipo de coisa, que foi algo totalmente fora do seu controle. Você se importa com mulheres como se importa com sua irmã - foi só um erro isolado, não foi uma coisa repetida". Se o investigador fizer o seu trabalho direito, a objecção pode até acabar por parecer uma confissão de culpa.

 

Atrair a atenção do suspeito


Neste instante, o suspeito já deve estar frustrado e inseguro a respeito de si mesmo. Ele pode estar à procura de alguém que o ajude a se livrar da situação. O interrogador tenta capitalizar essa insegurança fingindo estar do lado do suspeito. Ele tentará parecer ainda mais sincero à medida que continua a desenvolver o enredo e pode procurar uma aproximação física com o suspeito para envolvê-lo e tentar neutralizar qualquer tentativa de se livrar daquela situação. O interrogador pode usar gestos físicos de camaradagem e interesse, como pôr a mão no ombro do suspeito.

 

O suspeito perde a sua determinação

Se a linguagem corporal do suspeito indicar rendição - cabeça entre as mãos, cotovelos apoiados nos joelhos, ombros arqueados - o interrogador aproveita a oportunidade para induzir o suspeito a confessar. Neste ponto, ele faz uma transição no enredo para oferecer algumas alternativas de possíveis motivos que forcem o suspeito a escolher uma razão pela qual teria cometido o crime. Aqui o interrogador faz todo esforço para estabelecer um contacto olho a olho com o suspeito e assim aumentar seu nível de tensão e sua vontade de escapar da situação. Se nesse momento o suspeito começar a chorar, o investigador interpreta isso como um indicador positivo de culpa.

 

Alternativas


O interrogador oferece motivos contrastantes em relação a algum aspecto do crime, às vezes iniciando com um aspecto de menor importância para não intimidar o suspeito. Uma alternativa apresenta-se socialmente aceitável ("foi um crime passional"), ao passo que a outra é moralmente repugnante ("você matou ela por dinheiro"). O investigador cria um contraste com as duas alternativas até que o suspeito dê sinal de que está a escolher uma delas, algo como um aceno com a cabeça ou sinais ainda mais positivos de rendição. A partir daí o investigador começa a apressar as coisas.

 

Fazer o suspeito começar a falar


A confissão tem início no momento em que o suspeito escolhe uma das alternativas. O interrogador estimula que ele fale sobre o crime e pede a pelo menos duas outras pessoas que testemunhem a confissão. Uma dessas pessoas pode ser o outro investigador ali presente, a outra pode ser introduzida como factor de pressão para forçar uma confissão - ter de confessar diante de um terceiro investigador pode aumentar a tensão do suspeito e o seu desejo de assinar uma documento para simplesmente poder sair daquele lugar. Introduzir outra pessoa na sala também faz o sujeito reiterar os motivos socialmente aceitáveis que teria para cometer o crime, reforçando a ideia de que a confissão é um bom para ele.

 

 

A confissão


A etapa final de um interrogatório gira em torno de fazer com que a confissão seja admitida num processo criminal. O interrogador fará com que o suspeito escreva sua confissão ou a declare pessoalmente, registrando-a em vídeo. Nesse instante, o suspeito normalmente está disposto a fazer qualquer coisa para se ver livre do interrogatório. Ele confirmará que sua confissão é voluntária, que não foi coagido e assinará sua declaração na presença de testemunhas.

 

É preciso lembrar aqui que, se a qualquer momento o suspeito tiver a hipótese de requisitar um advogado ou invocar o seu direito ao silêncio, o interrogatório precisa ser interrompido imediatamente. É por isso que é tão importante barrar as tentativas que o suspeito faz para falar logo nas primeiras etapas - o interrogatório termina se ele invocar os seus direitos.

Os passos que acabamos de descrever representam algumas das técnicas psicológicas que os investigadores usam para extrair confissões dos suspeitos. Na prática, porém, um interrogatório nem sempre segue o manual de instruções.

 

 

 

http://www.scribd.com/doc/3837633/-Como-funcionam-os-interrogatorios-

publicado por cienciaforenseap às 08:36

Abril 13 2010

A Violência Doméstica é um atentado à dignidade do Ser Humano.


Violência Doméstica é definida como qualquer conduta ou omissão que inflija reiteradamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente.

 

Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução
do I Plano contra a Violência Doméstica, 2000

 

O termo doméstico no âmbito da “violência Doméstica”, não deve confinar-se apenas aos limites das paredes do lar familiar, mas antes, focalizar-se no tipo e na natureza das relações que envolvem determinadas pessoas.

 

O Código Penal Português prevê e pune os crimes de violência doméstica.

Violência Doméstica assume a natureza de crime público, o que significa que o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.

 

A violência doméstica tem vindo a apresentar uma maior visibilidade, decorrente de uma crescente percepção social do problema, e de um maior grau de consciencialização para os seus direitos, por parte das vítimas de crime.

Grafico Violencia

 

O aumento dos números de denúncias-crime expressos nas estatísticas oficiais é fruto de uma maior visibilidade do fenómeno, de campanhas públicas de sensibilização, maior consciencialização das vítimas para os seus direitos e maior exposição mediática.

 

Quanto ao grau de parentesco entre a vítima e o agressor, de acordo com a análise dos dados da PSP, em 70% das ocorrências as relações familiares existentes entre o suspeito de autoria do(s) crime(s) e a vítima são de conjugalidade (cônjuges ou companheiros/as), em 10% das situações são ex-cônjuges ou ex-companheiros(as), em 8% dos casos são filhos ou filhas e em 6% são pais, mães, padrastos ou madrastas.

Vitimas

Na análise das situações de violência denunciada ou reportada pela PSP constata-se uma prevalência de vítimas do sexo feminino. (86% das vítimas são do sexo feminino e 14% do sexo masculino)

 

 

CONTACTOS ÚTEIS

Polícia de Segurança Pública - contacte a Esquadra da área da sua residência

Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - 144

Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica - 8000 202 148

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) - 707 20 00 77

UMAR - 21 886 70 96

Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica - 21 312 13 04

Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - 21 798 30 00 (Lisboa) - 22 207 43 70 (Porto)

Associação de Mulheres Contra a Violência - 21 380 21 60

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas - 21 759 44 99

Casa da mãe - Obra de promoção social do distrito de Coimbra - 239 82 76 66 / 96 366 7059

Serviço de Apoio à Mulher (Angra do Heroísmo) - 295 2178 60

Associação Presença Feminina (Funchal) - 291 7597 77

 

 


http://www.psp.pt/Pages/programasespeciais/violenciadomestica.aspx?menu=2


publicado por cienciaforenseap às 21:44

Abril 13 2010

AS POLÍCIAS E AS VÍTIMAS DE CRIME
UMA OUTRA ATITUDE, UMA NOVA ACÇÃO

A garantia dos direitos dos cidadãos, o apoio e a protecção adequada às vítimas de crime são preocupações de uma sociedade mais justa e solidária.

O desenvolvimento da actividade policial tão perto quanto possível das populações, a visibilidade das forças de segurança e a sua efectiva capacidade para resolver os problemas concretos dos cidadãos, corresponde ao que hoje se designa por Policiamento de Proximidade.

A Polícia de Segurança Pública actua de acordo com estes princípios e está hoje mais preparada e disponível para prestar um serviço de qualidade às vítimas de crime.

ATENDIMENTO

A PSP está ao serviço dos cidadãos " 24 horas por dia, 365 dias por ano" em todo o país.

Um considerável número de esquadras dispõem já de espaços mais modernos e confortáveis para que o atendimento se faça em condições de maior privacidade, são as chamadas salas de apoio e de atendimento às vítimas de crime existentes na maior parte das esquadras do país. Estas salas estão direccionadas prioritariamente para determinado público alvo :

  • Violência familiar
  • Vítimas de crimes violentos
  • Deficientes

ACONSELHAMENTO

É cada vez mais importante que os cidadãos tenham consciência da necessidade de promoverem a sua segurança. A tranquilidade e a segurança é uma tarefa de todos. A PSP está apta a dar conselhos sempre que solicitada.

Os cidadãos podem dirigir-se à sua esquadra e solicitar conselhos adequados à sua situação particular.

Qualquer cidadão que tenha sido vítima de crime pode hoje contar com um melhor apoio da PSP.

A atitude das polícias no atendimento às vítimas de crime está definida pelas:

5 REGRAS DE OURO

  • Cada vítima é um caso único
  • A vítima merece simpatia e respeito
  • A vítima não deve ser culpabilizada
  • A vítima deve ser informada
  • A vítima deve ser encaminhada

A PSP tem conhecimentos e serviços especializados para pessoas com problemas especiais como por exemplo, as mulheres vítimas de violência doméstica e as crianças maltratadas.

A SEGURANÇA COMEÇA EM CADA UM DE NÓS

A segurança é uma responsabilidade de todos. Também sua!

  • Procure conhecer a Esquadra da PSP da sua zona.
  • Contacte os agentes policiais da PSP que prestam serviço na sua zona.
  • Informe-se sobre os conselhos de segurança que têm para transmitir.

A segurança começa em si.

 


 

http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/vitimasdecrime.aspx?menu=3

publicado por cienciaforenseap às 21:29

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